Estabelece as normas internas, gerais e específicas do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental

Estabelece os critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento do corpo docnete do PPGBMA-So

Estabelece normas e diretrizes para realização do Exame de Qualificação do PPGBMA-So

​Estabelece normas e diretrizes para realização do Exame de Defesa do PPGBMA-So

Estabelece normas e critérios para recebimento de alunos em disciplinas isoladas - alunos especiais - no PPGBMA-So.

Estabelece normas e critérios internos para recebimento de diárias e pagamento de passagens pelo PPGBMA-So

Estabelece normas e critérios para concorrer a  bolsas de estudos do PPGBMA-So

Estabelece normas e critérios para ingresso no curso de doutorado via sistema de fluxo contínuo